Fraude no INSS: aposentados e pensionistas do DF foram vítimas de descontos irregulares; relembre denúncias
24/04/2025
(Foto: Reprodução) Investigação apura débitos não autorizados feitos por associações. Casos semelhantes haviam sido mostrados pelo g1 um ano atrás. Fachada da agência do INSS no DF.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Distrito Federal denunciaram, há cerca de um ano, cobranças não autorizadas feitas por associações sobre os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de fraudes.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.
Em abril de 2024, o g1 já havia mostrado relatos de moradores de Brasília vítimas dessas cobranças. À época, a estudante Natália Souza, de Ceilândia, contou que a aposentadoria da mãe, Maria Verônica, de 61 anos, teve um desconto de R$ 42,36 feito sem autorização.
"Quando fui ver o extrato, minha mãe estava como associada de uma entidade. Entrei em contato com o INSS e eles não sabiam explicar como isso aconteceu, então eles bloquearam a cobrança", contou Natália.
Após o contato com o INSS, o valor foi bloqueado — mas não devolvido. A estudante registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal.
Outro caso revelado pelo g1, há pouco mais de um mês, foi denunciado à Justiça Federal. A vítima teve descontos que somaram R$ 545.
O aposentado lesado entrou em contato com a associação para solicitar o cancelamento da cobrança e a devolução dos valores, mas conseguiu reaver apenas duas das sete parcelas pagas. Diego Cherulli, advogado do aposentado, afirma que, após o caso, constatou a cobrança no contracheque de outros clientes que recebem benefícios do INSS.
"Estão registrando as pessoas sem nenhum tipo de critério, e os idosos não sabem que estão tendo descontos. Para reaver esse dinheiro, só [entrando] na Justiça", disse o advogado, em 21/03.
Com o início da operação para apurar supostos desvios de fraudes, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido no final da tarde desta quarta-feira. Ele tinha sido afastado do cargo por ordem judicial pela manhã.
Como excluir cobrança indevida ❌
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. 📲
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão "novo pedido"
Digite "excluir mensalidade"
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para permitir mensalidades 👍
Com a regulamentação, as associações não podem realizar cobranças sem uma autorização formal. O aposentado ou pensionista que deseja aceitar o serviço de alguma entidade e permitir o desconto precisa:
Conceder autorização prévia
Formalizar por um termo de adesão firmado e assinado com assinatura eletrônica avançada e biometria
Apresentar um documento de identificação oficial, válido e com foto
Informar o CPF
A autorização do débito diretamente no benefício só vai ser possível desde que a operação seja realizada por uma das 29 entidades habilitadas pelo Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.
O desconto poderá incidir somente nos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões por morte. Logo, ele não é permitido em benefícios por incapacidade temporária, pensão alimentícia e benefício assistencial.
Aposentados foram vítimas fáceis, diz ministro
Aposentados foram 'vítimas fáceis' de criminosos que se apropriaram benefícios do INSS, diz Lewandowski
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram "vítimas fáceis" de criminosos que se apropriaram de parte de benefícios pagos pelo INSS.
"Foi uma operação [da PF e da CGU nesta quarta] de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão em fase adiantada da vida, naturalmente debilitadas, e foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias", afirmou o ministro da Justiça.
O ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União, declarou que o órgão fez uma auditoria na qual entrevistou 1,3 mil aposentados e analisou 29 entidades que faziam os descontos — 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.
Segundo a CGU, 11 entidades associativas teriam praticado irregularidades. Os contratos com essas entidades foram suspensos. A Polícia Federal aponta que houve falsificação de assinaturas para 'associar' aposentados e descontar mensalidades.
LEIA TAMBÉM:
ANDRÉIA SADI: Lula manda demitir presidente do INSS
CAMILA BOMFIM: Fraude no INSS é problema antigo, diz especialista
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
