Autoridades de Itatiaia e MP pedem explicações sobre as obras de construção do maior loteamento da cidade
RJ2 mostrou que o empreendimento está sendo construído em uma área de proteção ambiental, segundo o conselho da cidade. Há suspeita que outro empreendimento da mesma empresa, em Caxias, também esteja em área de proteção. Autoridades do município de Itatiaia e o MP pedem explicações sobre as obras de construção do maior loteamento da cidade
As autoridades do município de Itatiaia e o Ministério Público pediram explicações sobre as obras de construção do maior loteamento da cidade, na região Sul Fluminense. Como mostrou o RJ2 na terça-feira (6), o empreendimento está sendo construído em uma área de proteção ambiental, segundo o conselho da cidade.
O Residencial Cidade Jardim fica às margens da Via Dutra, em uma área equivalente a quarenta e cinco campos de futebol. A previsão é vender 733 lotes, cada um deles com tamanho médio de 250 metros quadrados.
O empreendimento da empresa Buriti Sudeste Participação Limitada está situado em uma área de proteção ambiental, a APA de Penedo, inscrita no Cadastro Nacional das Unidades de Conservação.
O Inea informou que a APA permite o uso sustentável dos recursos naturais e que, se houver qualquer dano, adotará as medidas necessárias em articulação com a prefeitura.
Entretanto, o mesmo instituto, em outro documento, havia informado que a "área de instalação do loteamento está parcialmente inserida em áreas prioritárias para restauração florestal". Outro problema, denunciado pelo conselho do município de Itatiaia, é sobre o abastecimento de água do Residencial Cidade Jardim.
A prefeitura, no entanto, declarou que o condomínio poderia utilizar uma fonte que já abastece cinco bairros da cidade, mas nenhum estudo técnico foi feito para saber se essa mesma fonte conseguiria suprir também todo o loteamento.
Outra irregularidade do projeto foi admitida pela própria empresa, há três semanas. Em um ofício encaminhado ao Inea, a Buriti reconhece que promoveu desmatamento sem respeitar os termos do acordo com o órgão ambiental. Segundo a empresa, devido a um equívoco da equipe responsável, o canteiro de obras foi instalado fora da área do empreendimento licenciado.
Por causa do erro, 6.150 metros quadrados de área verde foram destruídos. A prefeitura notificou a empresa e solicitou a paralisação das atividades no canteiro de obras.
Uma nova denúncia do Conselho da Cidade de Itatiaia foi sobre o início da terraplanagem do terreno: “Inequivocamente, a terraplanagem foi feita em uma situação de irregularidade e ilicitude porque não houve aprovação do projeto”, diz a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Vale do Membeca, Camila Palermo Tobler.
A Prefeitura de Itatiaia decidiu anular o alvará de licença da terraplanagem do terreno. A decisão tem efeito imediato e impede a continuação da obra.
“Nós resolvemos a anulação do alvará de terraplanagem emitido no ano de 2024. E, considerando que o ato foi publicado ontem, a administração vai fazer o acompanhamento e, averiguando qualquer irregularidade, nós faremos os atos necessários", diz a secretária de Planejamento de Itatiaia, Fernanda Albuquerque.
A Secretaria de Planejamento de Itatiaia justificou a decisão apontando o descumprimento das regras estabelecidas pelo próprio município, além da implantação do canteiro de obras em local inadequado.
Na noite desta quinta-feira (8), o Ministério Público do Estado do Rio, por meio da Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, recomendou ao município de Itatiaia e à empresa Buriti a paralisação imediata de qualquer intervenção no local dos fatos, até o envio de cópia de todos os documentos de autorização e sua análise pelo MP.
Outro loteamento em área de preservação
O RJ2 recebeu uma denúncia sobre outro loteamento no estado do Rio em área de preservação, em Duque de Caxias.
A 170 quilômetros de Itatiaia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, outro loteamento da empresa Buriti está sendo questionado pelo Inea.
As obras acontecem em uma área equivalente a 43 campos de futebol, e o terreno está todo cercado. Pelo alto, é possível ver que o terreno já tem os lotes demarcados e arruamento.
A Prefeitura de Duque de Caxias autorizou, em 2023, a retirada de mais de 4,2 mil árvores do terreno. O desmatamento chamou a atenção do Inea.
Imagens de satélite mostram a evolução, em apenas dois anos, da área verde. Em dezembro do ano passado, o Inea solicitou toda a documentação do projeto.
Em março deste ano, um relatório do Inea concluiu que o loteamento alterou a área de aproximadamente 122 mil metros quadrados sem a devida autorização da autoridade competente.
O Inea constatou que o desmatamento aconteceu em uma área conhecida como zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Estrela, uma área igualmente importante do ponto de vista ambiental, que exige uma autorização especial para qualquer tipo de alteração.
O que diz a Buriti
O RJ2 ouviu um dos responsáveis pela Buriti sobre os dois empreendimentos citados pela reportagem, o executivo-sócio Lúcio Cornachini. Ele afirmou que a empresa cumpriu a lei nas duas situações.
“Nós estamos nesse projeto ali na Região da Itatiaia há 5 anos. E a gente começa todo o estudo da área, contrata biólogo, engenheiro e ambientalista para fazer as aprovações. E assim foi feito. Levou aí, não sei precisar, pelo menos uns 3 anos para aprovar no Inea”, disse Cornachini.
“Fizemos algumas doações de áreas para fazer exatamente o que você falou, para fazer compensação ambiental. Você entra com pedido de viabilidade. A Prefeitura deu o pedido, falando que a gente podia usar a adutora que passa dentro da área em questão”, acrescentou.
“Se a gente não tiver água suficiente, que eu creio que tem, a gente fala no documento que vai tentar melhorar essa estrutura que passa por lá, de captação, junto com a prefeitura. Falaram que a gente construiu o canteiro nesta área. Não é verdade”, argumentou o executivo.
“Diferentemente de Itatiaia, em Duque de Caxias, a secretaria é autorizada a emitir licenças ambientais. Mais uma vez fizemos o que estava na lei. Lá foi a maior compensação que a gente fez na história no Brasil. 1 milhão e 700 mil metros doados para o parque estadual.
O que dizem os outros citados
O Instituto Estadual do Ambiente disse que o caso — detectado por meio de monitoramento por satélite — está em apuração pelas áreas técnicas do órgão. O Inea afirmou que notificou a construtora e também a Prefeitura de Caxias, para que apresente toda a documentação do licenciamento.
A Prefeitura de Duque de Caxias informou que o licenciamento ambiental segue a legislação aplicável e que, caso sejam constatadas irregularidades, os envolvidos serão responsabilizados de acordo com a lei.FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/05/09/autoridades-de-itatiaia-e-mp-pedem-explicacoes-sobre-loteamento.ghtml
